Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta:
  Questão 47624 - 01/01/2023
• Quanto ao contrato com a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
  Questão 47623 - 01/01/2023
• Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em e...
  Questão 47622 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual é de iniciativa do
  Questão 47595 - 01/01/2023
• Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar:
  Questão 47593 - 01/01/2023
• A Constituição de 1988 veda a edição de medida provisória sobre matéria relativa a:
  Questão 47569 - 01/01/2023
• "O controle _________________ de constitucionalidade permite que qualquer órgão do Poder Judiciário tenha competência para realizar, no caso concreto, a análise sobre a com...
  Questão 47568 - 01/01/2023
• Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
  Questão 47566 - 01/01/2023
• Sobre os Servidores Públicos é correto afi rmar que:
  Questão 47542 - 01/01/2023
• Aos Juízes é vedado, exceto:
  Questão 47539 - 01/01/2023
• Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estr...
  Questão 47534 - 01/01/2023
• Sobre a ordem social, no tocante aos índios, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 47511 - 01/01/2023
• Na repartição de rendas tributárias, cabe ao:
  Questão 47510 - 01/01/2023
• O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados...
  Questão 47508 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado:
  Questão 47505 - 01/01/2023
• Sobre a arguição de descumprimento de preceito funda-mental, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 47485 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados:
  Questão 47479 - 01/01/2023
• Uma servidora pública estadual aposentada, há mais de 10 (dez) anos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais designada (=espécie de contrato com a Administração Pública), teve o...
  Questão 47478 - 01/01/2023
• No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tr...
  Questão 47476 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que é inexigível a realização da licitação:
  Questão 47471 - 01/01/2023