Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
  Questão 8621 - 01/01/2023
• O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
  Questão 8613 - 01/01/2023
• Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
  Questão 8545 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata...
  Questão 8538 - 01/01/2023
• Sobre os remédios constitucionais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( )...
  Questão 8537 - 01/01/2023
• Nas suas relaçôes internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da:
  Questão 8536 - 01/01/2023
• São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
  Questão 8535 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:
  Questão 8534 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social constitucionalmente garantido:
  Questão 8533 - 01/01/2023
• Em função da submissão da Administração ao princípio da legalidade, pode-se dizer que:
  Questão 8532 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
  Questão 8531 - 01/01/2023
• É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
  Questão 8530 - 01/01/2023