Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional, às finanças e às políticas públicas na Constituição de 1988.
  Questão 47915 - 01/01/2023
• A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a alternativa correta.
  Questão 47914 - 01/01/2023
• Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:I – Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribun...
  Questão 47873 - 01/01/2023
• Dentre as características do Estado brasileiro, está presente:
  Questão 47867 - 01/01/2023
• É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
  Questão 47863 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios, exceto:
  Questão 47846 - 01/01/2023
• São brasileiros, nos termos da CF/88:I - os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que estejam a serviço de seu país.II - os nascidos no est...
  Questão 47843 - 01/01/2023
• Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:
  Questão 47813 - 01/01/2023
• Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
  Questão 47805 - 01/01/2023
• Tratando-se de constituição da sociedade anônima por subscrição particular do capital, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 47785 - 01/01/2023
• No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispôe que:
  Questão 47777 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da Repúblic...
  Questão 47747 - 01/01/2023
• Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da:
  Questão 47702 - 01/01/2023
• Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasileiro e mãe argelina, João é registrado em repartição consular brasileira sediada naquele país. Nessa hipótese, nos ter...
  Questão 47699 - 01/01/2023
• Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Todos podem reunir-se pa...
  Questão 47693 - 01/01/2023
• A competência residual para instituir imposto poderá ser exercida:
  Questão 47687 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
  Questão 47667 - 01/01/2023
• O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá _______________ da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de _______________ , será ac...
  Questão 47627 - 01/01/2023
• Na hipótese de violação de princípio constitucional sensível por Estado, a decretação de intervenção federal pelo Presidente da República
  Questão 47626 - 01/01/2023
• Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa incorreta.
  Questão 47625 - 01/01/2023