Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O princípio do "jus solis" significa que serão brasileiros os que nascerem em qualquer parte do nosso domicílio. assim sendo, são brasileiros natos:
  Questão 47233 - 01/01/2023
• Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que:
  Questão 47232 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
  Questão 47229 - 01/01/2023
• A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do:
  Questão 47200 - 01/01/2023
• Das afirmativas abaixo, referente ao processo legislativo:1.O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.2.A apreciação das ...
  Questão 47199 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. São servidores públicos: a) os servidores estatutários; b) os empregados públicos; c) os servidores temporários, contratados por tempo dete...
  Questão 47198 - 01/01/2023
• A apreciação do ato de concessão de uma emissora de televisão é matéria da competência:
  Questão 47196 - 01/01/2023
• O Pantanal Matogrossense é patrimônio
  Questão 47189 - 01/01/2023
• É atribuição delegável do Presidente da República ao Advogado Geral da União:
  Questão 47168 - 01/01/2023
• Existe doutrina sobre direitos fundamentais sustentando que, na ocorrência de um conflito de direitos, há necessidade de se construir uma solução com base na harmonização e que,...
  Questão 47167 - 01/01/2023
• O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...
  Questão 47145 - 01/01/2023
• A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal,
  Questão 47144 - 01/01/2023
• O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
  Questão 47141 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese:
  Questão 47137 - 01/01/2023
• A medida provisória constitui espécie de ato normativo excepcional e tem características estabelecidas no texto constitucional.
  Questão 47113 - 01/01/2023
• O poder de presidir diretamente a investigação de crimes comuns é deferido expressamente pela Constituição Federal às seguintes autoridades:
  Questão 47112 - 01/01/2023
• A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
  Questão 47111 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao prazo de validade do concurso público, é CORRETO se afirmar:
  Questão 47089 - 01/01/2023
• Prestigiando soluçôes próprias da democracia participativa, a Constituição Federal estabelece, em condiçôes que especifica,
  Questão 47079 - 01/01/2023
• Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o c...
  Questão 47060 - 01/01/2023