SIMULADO OAB 1ª FASE

Questão: 119296 - Ética - OAB 39

Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada instituição norte-americana. Caso deseje exercer no Brasil a profissão de advogado, Pedro deverá solicitar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar.

( a ) Revalidação do título de graduação em Direito.
( b ) Aprovação em Exame de Ordem.
( c ) Ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.
( d ) Prestação de compromisso perante o conselho.
Questão: 119299 - Ética - OAB 39

Bruno, advogado, compareceu à audiência de conciliação acompanhado de seu cliente Carlos, tendo-lhe sido conferidos poderes para transacionar em juízo ou fora dele. Na audiência, foi oferecida proposta de acordo pela parte adversa, que não foi aceita por Bruno, visto que conflitava flagrantemente com os interesses de seu cliente. Contrariado, o magistrado cassou a palavra de Bruno, determinando que não se manifestasse mais durante a audiência, visto que a opção de aceitar ou não o acordo seria de decisão única de Carlos, sem possibilidade de influência de seu patrono. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinale a afirmativa correta.

( a ) O magistrado agiu corretamente, considerando que tem o dever de manter a ordem dos trabalhos e, em sua atuação, deve fomentar a solução pacífica dos conflitos, que estava sendo inviabilizada pela resistência de Bruno ao acordo.
( b ) A palavra de Bruno não poderia ter sido cassada sob o fundamento de que aceitar ou não o acordo é de decisão única de Carlos sem possibilidade de influência de seu patrono, vez que o advogado é indispensável à administração da justiça e deve orientar seu cliente.
( c ) Em insistindo em falar com seu cliente sobre a aceitação ou não do acordo, a conduta de Bruno acarretará responsabilidade perante a OAB, em razão da violação da ordem hierárquica do magistrado
( d ) Em caso de manutenção da insubordinação de Bruno, o juiz poderá determinar que a seccional competente da Ordem dos Advogados do Brasil aplique a pena de suspensão das atividades de advocacia por ele desempenhadas, por prazo não inferior a dois anos.
Questão: 119292 - Ética - OAB 39

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

( a ) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
( b ) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
( c ) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
( d ) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.
Questão: 119282 - Ética - OAB 40

Monique, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, é investigada em inquérito policial por supostos crimes praticados por motivo ligado ao exercício da advocacia, tendo sido presa em flagrante, por crime da mesma espécie, em seu escritório, enquanto atendia a uma de suas clientes. Considerando as disposições do Estatuto da Advocacia, é correto afirmar que

( a ) Monique tem direito à presença de representante da OAB para lavratura do auto de prisão em flagrante, visto que se trata de suposto crime por motivo ligado ao exercício da advocacia, sob pena de nulidade.
( b ) não há qualquer direito ou prerrogativa conferida pela legislação no caso em tela, devendo Monique receber tratamento idêntico ao dado a outros indivíduos não advogados, em razão do princípio da igualdade.
( c ) a presença de representante da OAB no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante será devida ainda que não se trate de motivo ligado ao exercício da advocacia, visto que se cuida de direito conferido ao advogado em todo e qualquer crime por ele cometido.
( d ) o representante da OAB para acompanhar a lavratura do auto de prisão em flagrante, pode ser substituído por representante da Defensoria Pública, visto que ambos podem figurar como defensores.
Questão: 119297 - Ética - OAB 39

O advogado Edson foi contratado para prestar a um cliente assessoria jurídica quanto a uma questão imobiliária. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta

( a ) Edson pode prestar a assessoria de modo verbal. Também não é necessária a outorga de mandato ou formalização por contrato de honorários
( b ) Edson deve prestar a assessoria de modo escrito. Faz-se necessária a outorga de mandato, mesmo que não haja formalização por contrato de honorários
( c ) Edson pode prestar a assessoria de modo verbal. É necessária a outorga de mandato, mesmo que não haja formalização por contrato de honorários.
( d ) Edson deve prestar a assessoria de modo escrito, mas não é necessária a outorga de mandato ou formalização por contrato de honorários.
Questão: 66703 - Direito Penal -

Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:

( a ) As fundaçôes, associaçôes ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal, devendo ser representadas por quem os respectivos contratos ou estatutos designarem.
( b ) Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, a ação penal será pública.
( c ) Se o ofendido for menor de 21 e maior de 18 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
( d ) A representação, na ação penal pública condicionada, é retratável até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Questão: 37463 - Direito Civil -

Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até então inexplorada pelo dono do imóvel. Neste caso, a contrato de compra e venda.

( a ) é válido somente se for celebrado por instrumento público.
( b ) é nulo, porque os minerais do subsolo teriam de ser adquiridos pelo município mediante desapropriação para atender a empreiteira
( c ) é válido, porque a causa do contrato atende a interesse público.
( d ) é nulo, porque o proprietária do imóvel não é proprietário dos minerais encontráveis no subsolo.
Questão: 86532 - Direito Trabalhista -

Dissídio coletivo. Perigo de suspensão do trabalho. Instauração:

( a ) a iniciativa é da Procuradoria.
( b ) a iniciativa é da Presidência do Tribunal.
( c ) a iniciativa é da associação sindical.
( d ) a iniciativa é da associação sindical, federação ou confederação.
Questão: 20942 - Direito Administrativo -

Em matéria de licitaçôes públicas, é certo que

( a ) a circunstância de fato encontrada na pessoa com quem se quer contratar, que impede o certame, caracteriza a licitação denominada dispensável.
( b ) a licitação, cuja hipótese recebe as denominaçôes de dispensada, dispensável e inexigível, têm o mesmo significado e procedimento, produzindo os mesmos efeitos.
( c ) a desnecessidade de ato prévio da Administração Pública para licitar caracteriza a licitação inexigível, porque a obrigação de licitar vem excluída por força de lei.
( d ) na licitação dispensável ou na inexigível, dentro das hipóteses cabíveis, a exclusão da obrigação de licitar exige um prévio ato da Administração Pública.
Questão: 108382 - Direito em Geral -

A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, mediante planejamento, sendo este

( a ) determinante para o setor público e indicativo para o setor privado
( b ) indicativo para o setor público em processo de privatização
( c ) obrigatório para o setor público e privado
( d ) indicativo para ambos os setores, público e privado
Questão: 104669 - Direito em Geral -

Quanto ao servidor em disponibilidade :

( a ) se decorridos dois anos sem que seja aproveitado em outro cargo, será aposentado com proventos proporcionais.
( b ) é garantida a percepção de soldo;
( c ) enquanto em disponibilidade perceberá provento proporcional ao tempo de serviço.
( d ) poderá regressar à ativa quando julgar conveniente, uma vez que o mesmo é aprovado em concurso público de provas e títulos.
Questão: 21266 - Direito Constitucional -

I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretroatividade e da anualidade.
II - Compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Militar.
III - A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funçôes públicas, exceto nas hipóteses previstas na Constituição, e quando houver compatibilidade de horários, abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundaçôes mantidas pelo Poder Público.
IV - Somente pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do respectivo órgão fracionário poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
V - A improbidade administrativa, a incapacidade civil absoluta e a condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, são casos de suspensão dos direitos políticos.

( a ) somente a III e V estão corretas
( b ) somente a I, II e III estão corretas
( c ) somente a II, III e V estão corretas
( d ) somente a I, II e IV estão corretas
Questão: 9045 - Direito Processual Civil -

No rito sumário, em qual momento o réu impugna o valor dado à causa:

( a ) Quando da interposição do recurso de terceiro prejudicado;
( b ) Quando da realização da audiência de tentativa de conciliação;
( c ) Quando da realização da audiência de instrução e julgamento;
( d ) Nenhuma das respostas.
Questão: 22540 - Direito Penal -

Marcelo, pretendendo matar Joaquim e munido de uma pistola, desfere tiros que atingem o tórax de seu desafeto. Este é socorrido por uma ambulância de paramédicos. Joaquim, no entanto, vem a falecer, não em razão das lesôes produzidas diretamente por Marcelo, mas por complicaçôes decorrentes do tratamento hospitalar. No caso, Marcelo deverá responder:

( a ) por lesão corporal seguida de morte, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente e a sua vontade era somente de ofender a integridade corporal
( b ) por tentativa de homicídio, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado
( c ) por homicídio doloso, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que não produziu por si só o resultado
( d ) por tentativa de homicídio, pois houve a superveniência de uma causa absolutamente independente
Questão: 54451 - Direito Administrativo -

Após três anos de exercício subsequentes à nomeação por concurso, o servidor público goza de estabilidade. Porém, poderá ser desligado do serviço:

( a ) No caso em que seu cargo venha a ser extinto ou declarado desnecessário;
( b ) A critério da Administração, com exoneração devidamente justificada;
( c ) Mediante procedimento periódico de desempenho, assegurada ampla defesa;
( d ) Quando de reforma administrativa realizada por lei;
Questão: 9350 - Tributário -

É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre

( a ) operaçôes relativas à circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza e transmissão causa mortis de quaisquer bens.
( b ) operaçôes relativas à circulação de mercadorias, transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis e propriedade de veículos automotores.
( c ) operaçôes relativas à circulação de mercadorias, propriedade territorial urbana e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
( d ) prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, doação de quaisquer bens ou direitos e propriedade de veículos automotores.
Questão: 46594 - Tributário -

Analise as proposiçôes a seguir:
I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.
II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, ser dispensada na extinção das obrigaçôes do falido.
III. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.
IV. a remissão é forma de extinção do crédito tributário.
Assinale:

( a ) se somente as proposiçôes I e III forem verdadeiras.
( b ) se somente as proposiçôes II e IV forem verdadeiras.
( c ) se somente as proposiçôes III e IV forem verdadeiras.
( d ) se somente as proposiçôes I, II e III forem verdadeiras.
Questão: 55085 - Direito Processual Civil -

De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:

( a ) Ter conjunção carnal com mulher mediante fraude.
( b ) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
( c ) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de conjunção carnal diversa do ato libidinoso.
( d ) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Questão: 103265 - Direito em Geral -

A jurisdição de uma Vara do Trabalho é estendida aos municípios próximos, desde que existam meios de acesso e de comunicação regulares com os referidos locais, num raio máximo de:

( a ) 120 km da sede.
( b ) 150 km da sede.
( c ) 100 km da sede.
( d ) 199 km da sede.
Questão: 20008 - Direito Processual Civil -

Assinale a alternativa correta:
I. o processo é uma série de atos ordenados com a finalidade de compor o litígio. Já o procedimento é a maneira como se dá essa sucessão de atos. A forma material com que o processo se realiza;
II. não há qualquer distinção entre processo e procedimento, havendo absoluta sinonímia entre os dois termos;
III. é correto falar em procedimento de cognição e procedimento cautelar mas não em processo cautelar e processo de cognição;
IV. a relação jurídico-processual é dependente da relação jurídica material;
V. inexiste a relação jurídico-processual sem a intervenção do Estado;

( a ) todas as proposiçôes estão erradas;
( b ) só a V está certa;
( c ) todas estão corretas;
( d ) só a I e a V estão corretas;
Questão: 103947 - Direito em Geral -

Assinalar a alternativa correta:Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

( a ) a condenação criminal do empregado;
( b ) a alegação de envolvimento do empregado em atos atentatórios à segurança nacional;
( c ) a prática de jogo de azar, ainda que eventual;
( d ) recusa ao uso de equipamento de proteção individual quando ordenado pelo empregador.
Questão: 32180 - Direito Penal -

O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, consuma-se quando

( a ) ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes.
( b ) a vítima é liberada ou morta após o pagamento do preço do resgate.
( c ) houver decorrido o prazo de vinte e quatro horas do sequestro.
( d ) a vítima é arrebatada.
Questão: 86911 - Direito Trabalhista -

INDIQUE QUAL A ÚNICA ALTERNATIVA QUE REPRESENTA OS DEVERES PRECÃPUOS DOS JUÃZES DO TRABALHO, ALÉM DAQUELES QUE DECORRAM DO EXERCÃCIO DE SUA
FUNÇÃO:

( a ) manter perfeita conduta pública e privada; abster-se de atender solicitaçôes ou recomendaçôes imanentes aos feitos que foram ou serão submetidos à sua apreciação; despachar e
praticar demais atos decorrentes da sua função, no prazo legal; residir dentro dos limites de sua jurisdição, não se ausentando sem autorização do Presidente do Tribunal Regional;
( b ) manter perfeita conduta pública; abster-se de atender solicitaçôes ou recomendaçôes imanentes aos feitos que foram ou serão submetidos à sua apreciação; despachar e praticar
demais atos decorrentes da sua função, não sendo necessário observar os prazos legais; residir dentro dos limites de sua jurisdição, não se ausentando sem autorização do
Presidente do Tribunal Regional;
( c ) manter perfeita conduta pública e privada; abster-se de atender solicitaçôes ou recomendaçôes imanentes aos feitos que foram ou serão submetidos à sua apreciação; despachar e
praticar demais atos decorrentes da sua função, no prazo legal; residir dentro dos limites de sua jurisdição, não se ausentando sem autorização do Juiz Corregedor;
( d ) manter perfeita conduta privada; abster-se de atender solicitaçôes ou recomendaçôes imanentes aos feitos que foram ou serão submetidos à sua apreciação; despachar e praticar
demais atos decorrentes da sua função, no prazo legal; residir dentro dos limites de sua jurisdição, não se ausentando sem autorização do Presidente do Tribunal Regional;
Questão: 62831 - Direito Penal -

CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA" , OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DESDE A MADRUGADA, APÓS CORTAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICAS. IMPEDEM O ACESSO DE EMPREGADOS DO POSTO E APÓS DESTRUÃREM TODAS AS SEMENTES À VENDA, MANTÊM O POSTO INATIVO POR TODO O DIA E DE NOITE SE RETIRAM, APÓS SUBTRAÃREM OBJETOS DE VALOR QUE Là HAVIA.

( a ) não houve crime algum, pois trata-se de manifestação popular legítima;
( b ) houve crime de invasão de estabelecimento comercial;
( c ) houve crime de invasão de estabelecimento comercial em concurso com crime de dano e crime de furto;
( d ) houve crime de invasão de estabelecimento comercial em concurso com crime de furto.
Questão: 17057 - Direito Comercial -

Nos termos da Lei 6.404/76 dá-se a extinção da Sociedade Anônima através do seguinte procedimento: (assinale a alternativa que entender completa)

( a ) pelo encerramento da liquidação.
( b ) pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.
( c ) pelo pagamento tão-somente das dívidas vencidas.
( d ) as alternativas "a" e "b" estão corretas.
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