Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos Direitos Políticos preceituados na Constituição Federal, são condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras:
  Questão 47457 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundam...
  Questão 47454 - 01/01/2023
• A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, dentre outros casos, para assegurar a observância do princípio constitucional da forma republicana, do sistema...
  Questão 47419 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise o que segue:I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal...
  Questão 47416 - 01/01/2023
• Para a composição do chamado “quinto constitucional”, o órgão representativo das classes do Ministério Público e da Advocacia devem providenciar indicação de seus me...
  Questão 47380 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual, ...
  Questão 47379 - 01/01/2023
• Segundo a CF, está em gozo dos direitos políticos o cidadão:
  Questão 47375 - 01/01/2023
• A garantia da estabilidade, conferida aos servidores públicos após 3 (três) anos de efetivo exercício:
  Questão 47349 - 01/01/2023
• É característica da federação brasileira adotada pela Constituição de 1988,
  Questão 47348 - 01/01/2023
• Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão venezuelano. Aos 12 anos de idade, este jovem estab...
  Questão 47323 - 01/01/2023
• De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:
  Questão 47322 - 01/01/2023
• Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação:
  Questão 47317 - 01/01/2023
• A vedação constitucional de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que os criou ou instituiu NÃO se aplica ao imposto sobre:
  Questão 47300 - 01/01/2023
• Indique a assertiva correta:
  Questão 47299 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
  Questão 47266 - 01/01/2023
• Não é privativo de brasileiros natos o cargo:
  Questão 47264 - 01/01/2023
• Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituiçôes revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que ...
  Questão 47262 - 01/01/2023
• Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisôes judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescriçã...
  Questão 47239 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre nacionalidade:I - Brasileiros naturalizados podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens....
  Questão 47238 - 01/01/2023
• Com o disciplinamento dado na Constituição da República, o Distrito Federal recebeu competências equivalentes às:
  Questão 47237 - 01/01/2023