Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47471 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa em que é inexigÃvel a realização da
Assinale a alternativa em que é inexigÃvel a realização da licitação:
a
quando houver possibilidade e comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;
b
para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada, desde que compatÃveis ou inerentes à s finalidades do órgão ou entidade;
c
para a contratação de profissional de qualquer setor artÃstico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crÃtica especializada ou pela opinião pública;
d
quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente não puder ser repetida sem prejuÃzo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabelecidas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
MunicÃpios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição...
Assinale a alternativa CORRETA.<br />De acordo com a Emenda Constitucional nº 20:
Segundo a Constituição, a prisão de qualquer pessoa no Brasil está condicionada:
A Constituição Federal estabelece que, nas operaçôes com os lubrificantes e combustÃveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá: