Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta:
  Questão 48126 - 01/01/2023
• Sobre as Medidas provisórias é incorreto:
  Questão 48121 - 01/01/2023
• Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, é correto afirmar:
  Questão 48118 - 01/01/2023
• A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:
  Questão 48089 - 01/01/2023
• Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República:
  Questão 48086 - 01/01/2023
• A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência
  Questão 48058 - 01/01/2023
• Quais as seguintes açôes judiciais permitem o exercício do controle abstrato de constitucionalidade das leis?
  Questão 48022 - 01/01/2023
• A aplicação, a servidor público, da penalidade de advertência:
  Questão 48020 - 01/01/2023
• Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
  Questão 48017 - 01/01/2023
• Quanto ao agravo de petição, é correto afirmar que ele:
  Questão 48014 - 01/01/2023
• Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
  Questão 48011 - 01/01/2023
• As constituiçôes podem ser classificadas em:1. Rígidas, semi-rígidas e flexíveis.2. Dogmáticas ou históricas3. Promulgadas ou outorgadas4. Material ou fo...
  Questão 47989 - 01/01/2023
• Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 mil...
  Questão 47986 - 01/01/2023
• Quanto ao conceito e à classificação das constituiçôes e relativamente à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  Questão 47969 - 01/01/2023
• Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar prefe...
  Questão 47967 - 01/01/2023
• Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, e...
  Questão 47965 - 01/01/2023
• A respeito da associação profissional ou sindical, é correto afirmar:
  Questão 47964 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A noção de supremacia da Constituição é oriunda de dois conceitos essenciais: 1. a ideia de superioridade do Po...
  Questão 47957 - 01/01/2023
• Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:
  Questão 47956 - 01/01/2023
• A liberdade de associação sindical, constitucionalmente garantida, traz em seu regime a:
  Questão 47950 - 01/01/2023