Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
  Questão 17732 - 01/01/2023
• A expressão legislação tributária compreende:
  Questão 17649 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto 2.473/79, assinale a afirmativa correta.
  Questão 17648 - 01/01/2023
• O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou...
  Questão 17646 - 01/01/2023
• Em tema de responsabilidade tributária é INCORRETO afirmar que
  Questão 17639 - 01/01/2023
• A agência de turismo X TOUR LTDA. teve contra si lavrado auto de infração, por pagamento insuficiente do ISS incidente sobre suas receitas.Não se conformando com a autuação, a e...
  Questão 17635 - 01/01/2023
• O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, abrangendo tanto aqueles relativos às obrigaçôes tributárias principais quanto aqueles decorrentes de penali...
  Questão 17628 - 01/01/2023
• No dia 27 de março de 1999 foram publicadas as seguintes leis no Diário Oficial do Município de Cajazeiras, promissora cidade paraibana:1ª - Aumentando a alíquota do IPTU d...
  Questão 17622 - 01/01/2023
• Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo:
  Questão 17544 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional n.º 18, de 1965, aludia a leis complementares; porém somente a partir da Constituição de 1967 é que passou a existir a lei complementar em sentido f...
  Questão 17539 - 01/01/2023
• Sobre tributo, é correto afirmar que:
  Questão 17522 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação incorreta.
  Questão 17462 - 01/01/2023
• Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na Dívida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
  Questão 17457 - 01/01/2023
• Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposiçôes pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
  Questão 17443 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que se encontra corretamente definido o fato gerador da contribuição de melhoria.
  Questão 17410 - 01/01/2023
• Alíquota da contribuição sobre lucro líquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada
  Questão 17405 - 01/01/2023
• Se o sujeito passivo tem que prestar declaração com informaçôes sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação, para só então o Fisco proceder ao lançamento, notificando...
  Questão 17362 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, em seu artigo 150, I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação ...
  Questão 17342 - 01/01/2023
• Por ato do Poder Executivo, poderá ser reduzida ou restabelecida a alíquota:
  Questão 17341 - 01/01/2023
• Os princípios da não-cumulatividade e seletividade das alíquotas são aplicáveis:
  Questão 17339 - 01/01/2023