Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continu...
  Questão 9198 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, ao dispor sobre Finanças Públicas, estabelece normas gerais e normas específicas. Considerando as diretrizes constitucionais estabelecidas para as Finanç...
  Questão 9196 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
  Questão 9194 - 01/01/2023
• Ajuizada execução fiscal, penhorou-se bem gravado com a cláusula de impenhorabilidade por se constituir em bem de família (art. 1º da Lei 8.009, de 29/03/1990). Embargada a...
  Questão 9193 - 01/01/2023
• O Estado do Paraná pretende aumentar a alíquota do ICMS nas operaçôes interestaduais e a alíquota do imposto de transmissão, em ambos os casos para percentuais acima dos máximos...
  Questão 9192 - 01/01/2023
• Está sujeito ao princípio da reserva de lei complementar, exceto :
  Questão 9191 - 01/01/2023
• Em ação de repetição de indébito tributário são devidos:
  Questão 9189 - 01/01/2023
• Em qualquer fase do processo de execução fiscal, será deferida pelo Juiz
  Questão 9187 - 01/01/2023