Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A decretação da falência de contribuinte que possui débitos inscritos na dívida ativa fiscal induz
  Questão 18037 - 01/01/2023
• O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
  Questão 18030 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
  Questão 18014 - 01/01/2023
• A imunidade distingue-se da isenção porque a primeira:
  Questão 17940 - 01/01/2023
• O Sistema Tributário Nacional é regido por regras e princípios gerais que estão postos nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal. Com base no conteúdo das disposiçôes acima ...
  Questão 17938 - 01/01/2023
• Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o negócio jurídico de venda de mercadorias a consumidor final. O comerciante varejista O. Paiva Ltda. oferece uma promoç...
  Questão 17936 - 01/01/2023
• Em determinadas situaçôes, como para participar de processo licitatório promovido pela Administração Pública, a lei pode exigir que o contribuinte comprove estar em dia com os t...
  Questão 17927 - 01/01/2023
• A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Contudo, a prescrição se interrompe:
  Questão 17926 - 01/01/2023
• A empresa A, com sede em Brasília, que se dedica exclusivamente à fabricação de esquadrias para a construção civil, incorporou a empresa B, com sede no Rio de Janeiro, cujo obje...
  Questão 17924 - 01/01/2023
• A obrigação que tem por objeto o pagamento de multa é chamada de obrigação _______________ . _______________ dessa obrigação é a situação definida em lei como necessária ...
  Questão 17923 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional é incorreto afirmar.
  Questão 17843 - 01/01/2023
• Considere as seguintes hipóteses:I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.II. A transmissão, a qualquer tít...
  Questão 17842 - 01/01/2023
• O imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, de acordo com o art...
  Questão 17841 - 01/01/2023
• Os Municípios contam com receitas tributárias provenientes dos tributos que instituem, bem assim com aquelas decorrentes de sua participação na arrecadação tributária estadual e...
  Questão 17840 - 01/01/2023
• Os tributos se classificam apenas em:
  Questão 17834 - 01/01/2023
• Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final do litígio lhe foi desfavorável, intima...
  Questão 17822 - 01/01/2023
• São causas extintivas do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:
  Questão 17818 - 01/01/2023
• A medida tributária que vise a impedir ou dificultar a entrada de determinado produto estrangeiro, em proteção e incentivo ao similar nacional, é caracterizada como:
  Questão 17750 - 01/01/2023
• Considere a seguinte afirmação:A Prefeitura Municipal de São Paulo pode exigir da União, relativamente ao edíficio sede da representação do Ministério da Fazenda, situado nesta ...
  Questão 17735 - 01/01/2023
• Na questão só existe uma (única) afirmação certa: marque-a com um X:
  Questão 17734 - 01/01/2023