Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ao tratar dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu artigo 145 que ao gênero tributo pertencem as segu...
  Questão 18326 - 01/01/2023
• Compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre :
  Questão 18322 - 01/01/2023
• Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir:
  Questão 18253 - 01/01/2023
• Exclui o crédito tributário a:
  Questão 18251 - 01/01/2023
• Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação
  Questão 18244 - 01/01/2023
• A concessão de medida liminar, em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 18242 - 01/01/2023
• A lei que fixa os limites da incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão paga pela pre...
  Questão 18239 - 01/01/2023
• Podemos diferenciar as taxas dos preços públicos utilizando apenas um dos seguintes critérios:
  Questão 18238 - 01/01/2023
• Assinale a resposta correta.(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?(ii) O campo de incidência do IPI abrange os ...
  Questão 18233 - 01/01/2023
• Das seguintes afirmativas: I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária; II) a extinção de tribut...
  Questão 18229 - 01/01/2023
• Quanto à compensação em matéria tributária:
  Questão 18127 - 01/01/2023
• Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.
  Questão 18124 - 01/01/2023
• Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 18104 - 01/01/2023
• Estão listados, a seguir, quatro processos de gestão de pessoas; uns são processos de recompensar pessoas, outros são processos de desenvolver pessoas:I - remuneraçãoII – ...
  Questão 18103 - 01/01/2023
• O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,
  Questão 18101 - 01/01/2023
• As isençôes, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:
  Questão 18099 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - de acordo com o sistema constitucional...
  Questão 18097 - 01/01/2023
• No tocante ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza, não havendo previsão na lista de determinado serviço, a falta de cobrança do tributo decorre de:
  Questão 18095 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte, proprietário de único imóvel residencial localizado no município do Recife, destinado à residência da família, está em mora com o IPTU e taxas incident...
  Questão 18046 - 01/01/2023
• ASSINALE O IMPOSTO CUJO FATO GERADOR É INSTANTÂNEO:
  Questão 18038 - 01/01/2023