Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Rec...
  Questão 17337 - 01/01/2023
• O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
  Questão 17330 - 01/01/2023
• A execução fiscal:
  Questão 17329 - 01/01/2023
• No tocante à vigência no espaço, a legislação tributária
  Questão 17320 - 01/01/2023
• Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com:
  Questão 17270 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 155, § 2º, inciso XII, c) da CRFB/88, é correto afirmar que o regime de compensação do ICMS deve ser disciplinado:
  Questão 17267 - 01/01/2023
• Nos termos dispostos no art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública obedecerá aos princípios a seguir relacionados, EXCETO:
  Questão 17255 - 01/01/2023
• A responsabilidade de terceiros em matéria tributária NÃO se aplica
  Questão 17253 - 01/01/2023
• Há acordo para eliminar a dupla tributação da renda, firmado por Brasil e
  Questão 17251 - 01/01/2023
• O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
  Questão 17248 - 01/01/2023
• Sobre o lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória....
  Questão 17179 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, cuidando-se de matéria relativa à limitação do poder de tributar, NÃO é vedado:
  Questão 17178 - 01/01/2023
• O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como base de cálculo o montante:
  Questão 17175 - 01/01/2023
• A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que:
  Questão 17115 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Quando a lei atribui a capacidade tributária ativa a ente diverso daquele que detém a competência tributária, estar-se-á diante do fenômeno da:
  Questão 17109 - 01/01/2023
• Acerca da competência tributária, é certo afirmar que:
  Questão 17097 - 01/01/2023
• As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal...
  Questão 17095 - 01/01/2023
• Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
  Questão 17090 - 01/01/2023
• Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
  Questão 17088 - 01/01/2023
• Considere:I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administra...
  Questão 17034 - 01/01/2023