Assinale a alternativa em que se encontra corretamente defin...

Assinale a alternativa em que se encontra corretamente definido o fato gerador da contribuição de melhoria.

a

Utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

b

Utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

c

O exercício regular do poder de polícia.

d

Obra pública de que decorra valorização imobiliária.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho