Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que
  Questão 17032 - 01/01/2023
• Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como ocorrido o fato gerador
  Questão 17029 - 01/01/2023
• Nas proposiçôes abaixo:I - Na ausência de disposição expressa, o aplicador da legislação tributária se valerá, sucessivamente, dos princípios gerais de direito tributário, dos p...
  Questão 17025 - 01/01/2023
• Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de val...
  Questão 17017 - 01/01/2023
• Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional prescreve que:
  Questão 16980 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação:
  Questão 16975 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização;II. não incide sobre a propriedade de v...
  Questão 16966 - 01/01/2023
• • Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?• E se constar do título a prova de sua quitação, é o...
  Questão 16954 - 01/01/2023
• São formas de exclusão do crédito tributário:
  Questão 16933 - 01/01/2023
• O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalos, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais ...
  Questão 16923 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal.
  Questão 16873 - 01/01/2023
• A cobrança judicial dos créditos tributários:
  Questão 16856 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A competência para instituir empréstimo compulsório é:
  Questão 16845 - 01/01/2023
• 'Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência' é definição do(a)
  Questão 16826 - 01/01/2023
• Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido:
  Questão 16804 - 01/01/2023
• O Chefe do Poder Executivo poderá, através de:
  Questão 16791 - 01/01/2023
• O imposto previsto sobre produtos industrializados
  Questão 16780 - 01/01/2023
• A repartição das receitas tributárias cria para os entes políticos menores o direito a uma parcela da arrecadação do ente maior. A participação direta sobre a arrecadação de imp...
  Questão 16763 - 01/01/2023
• Observe as seguintes proposiçôes e verifique se cada uma delas é verdadeira (V) ou falsa (F). Em seguida, assinale a opção que ofereça a sequência correta.1.ª - Os créditos...
  Questão 16751 - 01/01/2023
• Compete aos municípios instituir impostos sobre:
  Questão 16740 - 01/01/2023