A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de

A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:

a

constitucional, por não haver vedaçôes constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuiçôes sociais e impostos.

b

inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto.

c

inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto.

d

inconstitucional, por representar bitributação.

Próxima Questão