Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É admitida a cobrança de taxa quando o:
  Questão 23253 - 01/01/2023
• As alíquotas do ISS serão determinadas:
  Questão 23248 - 01/01/2023
• Sobre isenção tributária, considere:I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.II. Salvo d...
  Questão 23171 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
  Questão 23170 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto e sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais,...
  Questão 23169 - 01/01/2023
• A concessão de liminar em mandado de segurança, ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial, em que se discuta a existência de débito tributário,
  Questão 23167 - 01/01/2023
• Quanto à repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que:
  Questão 23090 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta dentre as afirmativas abaixo:I – A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias dependent...
  Questão 23088 - 01/01/2023
• A prescrição, em direito tributário, é, em regra geral, conceituada pela doutrina como produzindo entre outros efeitos o de, quando apurada, em face do decurso do tempo, determi...
  Questão 23087 - 01/01/2023
• A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional:
  Questão 23086 - 01/01/2023
• Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente:
  Questão 23032 - 01/01/2023
• Em matéria tributária, a certidão negativa:
  Questão 23031 - 01/01/2023
• Quanto ao Crédito Tributário, é correto afirmar que:
  Questão 23029 - 01/01/2023
• Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
  Questão 23025 - 01/01/2023
• O ICMS
  Questão 23021 - 01/01/2023
• Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo...
  Questão 23004 - 01/01/2023
• Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
  Questão 23003 - 01/01/2023
• Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele
  Questão 23002 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 3º da Lei 8666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para ...
  Questão 22945 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre o crédito tributário:I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autorid...
  Questão 22901 - 01/01/2023