Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é correto afirmar que:
  Questão 22545 - 01/01/2023
• O depósito do montante integral do crédito tributário em sede de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal é:
  Questão 22544 - 01/01/2023
• Para definir o termo "princípio jurídico", pode-se utilizar uma dessas quatro acepçôes apontadas pela doutrina: norma jurídica de posição privilegiada e portadora de v...
  Questão 22537 - 01/01/2023
• A respeito da delegação da capacidade tributária ativa, é lícito afirma-se que:
  Questão 22533 - 01/01/2023
• Sobre a tutela antecipada em matéria tributária, é correto afirmar que:
  Questão 22462 - 01/01/2023
• Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que:
  Questão 22461 - 01/01/2023
• Em nosso sistema financeiro, o pedágio cobrado pela utilização de rodovias qualifica-se como:
  Questão 22459 - 01/01/2023
• As bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana são, respectivamente:
  Questão 22457 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não diz respeito à restituição do tributo.
  Questão 22455 - 01/01/2023
• Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofício; II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo...
  Questão 22453 - 01/01/2023
• De acordo com o Decreto 2.473/79, sujeitam-se à impugnação:I. indeferimento de pedido de restituição de tributo, acréscimos ou penalidades;II. recusa de recebimento de tributo, ...
  Questão 22390 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a cobrança de tributos antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a le...
  Questão 22386 - 01/01/2023
• Sobre o sistema de repartição de competências impositivas estabelecido pela Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:
  Questão 22382 - 01/01/2023
• No interior de um certo Estado, na área urbana de seu município, são encontrados imóveis com edificaçôes, alguns destinados à residência dos respectivos proprietários, e outros ...
  Questão 22374 - 01/01/2023
• O imposto sobre a renda
  Questão 22369 - 01/01/2023
• Quanto à anterioridade tributária:
  Questão 22303 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Essa vedação denomina-se:
  Questão 22300 - 01/01/2023
• É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Nacional e de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou...
  Questão 22299 - 01/01/2023
• NÃO é matéria reservada à lei complementar a:
  Questão 22247 - 01/01/2023
• O princípio da não cumulatividade é um atributo do
  Questão 22244 - 01/01/2023