Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não é modo de extinção do crédito tributário:
  Questão 23965 - 01/01/2023
• Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar:
  Questão 23891 - 01/01/2023
• EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:
  Questão 23889 - 01/01/2023
• Determinado município baixa decreto, editando nova Planta Genérica de Valores, que correspondem à realidade econômica, e que servirão de base de cálculo do Imposto Predial e Te...
  Questão 23887 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO contém característica de imposto:
  Questão 23839 - 01/01/2023
• Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dívida ativa é o ato administrativo que:
  Questão 23835 - 01/01/2023
• • A prestação de serviço militar é compulsória e não constitui sanção a ato ilícito, porém não tem a natureza de tributo porque não é prestação pecuniária.• Os impos...
  Questão 23833 - 01/01/2023
• Quanto aos incentivos fiscais relacionados ao ICMS:
  Questão 23760 - 01/01/2023
• Dentre as várias diferenças existentes entre imunidade e isenção, é correto afirmar que a imunidade:
  Questão 23752 - 01/01/2023
• Não são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informaçôes de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros:
  Questão 23672 - 01/01/2023
• O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado contra o sujeito passivo:
  Questão 23671 - 01/01/2023
• Citado o devedor da Fazenda do Estado para responder a processo cautelar de natureza fiscal, qual a alternativa correta no tocante ao prazo para contestar?
  Questão 23669 - 01/01/2023
• A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Aplica-se essa vedação
  Questão 23662 - 01/01/2023
• De acordo com o professor Luciano Amaro, no que se refere às receitas de natureza tributária, optou a Constituição por um sistema misto de partilha de competência e de partilha ...
  Questão 23602 - 01/01/2023
• Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
  Questão 23599 - 01/01/2023
• * Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos indust...
  Questão 23589 - 01/01/2023
• O direito da anterioridade tributária não se aplica:
  Questão 23581 - 01/01/2023
• Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
  Questão 23579 - 01/01/2023
• Considere as seguintes características:I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.II. A materialidade do seu fato gerador con...
  Questão 23510 - 01/01/2023
• Assinale a resposta que preencha corretamente as duas lacunas.A majoração ________ está sujeita ao princípio da anterioridade ________
  Questão 23509 - 01/01/2023