Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A competência para a instituição de taxas é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, não podendo estes, entretanto,
  Questão 22899 - 01/01/2023
• São hipóteses de suspensão do crédito tributário, com EXCEÇÃO de:
  Questão 22840 - 01/01/2023
• Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas d...
  Questão 22835 - 01/01/2023
• São hipóteses de extinção do crédito tributário:
  Questão 22826 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO VIGENTE ABRE EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO IMPOSTO SOBRE:
  Questão 22825 - 01/01/2023
• Na ação de repetição de indébito, os juros de mora
  Questão 22824 - 01/01/2023
• EM geral é vedado á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, como limitação ao poder de tributar, cobrar imposto com alteração de alíquota no mesmo exercício...
  Questão 22823 - 01/01/2023
• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA:
  Questão 22768 - 01/01/2023
• De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça
  Questão 22767 - 01/01/2023
• Na hipótese de lançamento realizado através de auto de infração, qual o termo inicial da prescrição do crédito tributário?
  Questão 22763 - 01/01/2023
• O princípio constitucional de anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se ...
  Questão 22759 - 01/01/2023
• Sobre lançamento, é correto afirmar que:
  Questão 22703 - 01/01/2023
• Caso o Estado, em 30 de junho de 2008, publique lei majorando a alíquota do ICMS na prestação de serviços de comunicação, de 25% para 30%, o referido aumento passará a produzir ...
  Questão 22702 - 01/01/2023
• Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará:
  Questão 22697 - 01/01/2023
• A Natureza Jurídica específica do tributo é determinada:
  Questão 22686 - 01/01/2023
• O ato mediante o qual o contribuinte antecipa o pagamento do imposto, sem prévio exame da autoridade administrativa, e fica aguardando a ratificação do seu proceder, de modo exp...
  Questão 22685 - 01/01/2023
• Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
  Questão 22618 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção:
  Questão 22617 - 01/01/2023
• A competência tributária extraordinária é prerrogativa:
  Questão 22612 - 01/01/2023
• Base de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - é
  Questão 22607 - 01/01/2023