Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As isençôes tributárias podem ser concedidas:
  Questão 23508 - 01/01/2023
• É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro, e antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta, dos seguintes tributos:
  Questão 23473 - 01/01/2023
• Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 23466 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação que viola as regras concernentes à competência tributária ou à limitação do poder de tributar.
  Questão 23460 - 01/01/2023
• O EXMO. Sr. Prefeito de Cajazeiras, importante cidade paraibana, preocupado com a recessão reinante não apenas naquele município, mas em todo o País, agravada pela seca que já a...
  Questão 23450 - 01/01/2023
• "Situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência", é definição de:
  Questão 23449 - 01/01/2023
• A atribuição da competência tributária é
  Questão 23448 - 01/01/2023
• Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo.Em relação a esse instituto, a Constituiç...
  Questão 23387 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
  Questão 23381 - 01/01/2023
• Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:
  Questão 23379 - 01/01/2023
• São modalidades de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN):
  Questão 23362 - 01/01/2023
• Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ...
  Questão 23360 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém 3 exemplos de modalidades de extinção do crédito tributário:
  Questão 23357 - 01/01/2023
• O crédito tributário:
  Questão 23301 - 01/01/2023
• São normas complementares ou secundárias do direito tributário:
  Questão 23296 - 01/01/2023
• Ao Distrito Federal cabe a arrecadação de impostos:
  Questão 23290 - 01/01/2023
• O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
  Questão 23289 - 01/01/2023
• Sobre os princípios gerais tributários previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
  Questão 23256 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, fixado no artigo 111, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
  Questão 23255 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:
  Questão 23254 - 01/01/2023