Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23025 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
a
No caso de solidariedade, um dos devedores pode exigir que a dívida tributária seja primeiro cobrada do devedor originário e, no caso de serem todos devedores originários, que sua contribuição para o pagamento dessa dívida seja igualitária ou proporcional a sua participação no negócio que lhe deu nascimento.
b
Um menor de 12 anos de idade pode ter capacidade de ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.
c
Tem capacidade tributária, mesmo sendo privado do poder de alienar seus bens, o banqueiro que os tenha indisponíveis em razão de liquidação extrajudicial da instituição que dirigia e de que era controlador.
d
As pessoas físicas têm por domicílio tributário aquele que tiverem elegido, mesmo que sua residência habitual seja em lugar diverso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Está sujeita à disciplina específica por meio de lei complementar, a
AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da Constituição que afirma não incidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas:<br /><br />I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imedi...
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é