Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em sede de execução fiscal a Fazenda Pública requer a citação de Tício, alegando que, por ter adquirido bens de forma ilegal de empresa falida, praticando, em tese, crime falime...
  Questão 11520 - 01/01/2023
• Assinale a resposta correta.
  Questão 11514 - 01/01/2023
• Escolha, das afirmaçôes abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional - CTN.
  Questão 11511 - 01/01/2023
• O contribuinte que pagou indevidamente o tributo tem direito à restituição, salvo na seguinte hipótese:
  Questão 11509 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta em relação á base de cálculo de tributo.
  Questão 11503 - 01/01/2023
• Se o Estado de São Paulo decidir não mais cobrar IPVA, certamente poderá:
  Questão 11502 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
  Questão 11454 - 01/01/2023
• O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devi...
  Questão 11441 - 01/01/2023
• Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 11428 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, é vedado ao Município instituir:
  Questão 11423 - 01/01/2023
• Em matéria de execução fiscal, o prazo para a oposição dos embargos à execução será de
  Questão 11420 - 01/01/2023
• Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode ...
  Questão 11417 - 01/01/2023
• Se um tributo é criado em 20 de agosto de 1997, é certo que só poderá ser cobrado em:
  Questão 11413 - 01/01/2023
• A capacidade tributária:
  Questão 11406 - 01/01/2023
• Em processo de Execução Fiscal, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, apesar de devidamente citado o devedor, o juiz deverá:
  Questão 11350 - 01/01/2023
• Quanto à Administração Tributária, marque a alternativa INCORRETA:
  Questão 11349 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequê...
  Questão 11330 - 01/01/2023
• As alíquotas do IPI:
  Questão 11329 - 01/01/2023
• Os Estados possuem competência para instituir impostos, dentre outros, sobre
  Questão 11328 - 01/01/2023
• O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
  Questão 11326 - 01/01/2023