Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11423 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em nosso sistema tributário, é vedado ao MunicÃpio
Em nosso sistema tributário, é vedado ao MunicÃpio instituir:
a
ISS sobre serviços de transporte municipal.
b
IPTU com alÃquotas progressivas em função do valor do imóvel.
c
contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública.
d
ISS sobre serviços prestados aos entes públicos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Ocorrido o fato gerador de um imposto em 18 de novembro de 1972, a Fazenda Pública constituiu o crédito tributário respectivo mediante lançamento de ofÃcio, cabÃvel na espécie nos termos da legisla...
Não extingue o crédito tributário:
A obrigação tributária nasce:
O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, municÃpio com cem mil habitantes, situado no interior do Estado Beta, pretendem modernizar a administração pública municipal. Assim, iniciaram um pro...
De acordo com a Lei Complementar 87/96, na saÃda de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do ICMS é:
A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente: