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Questão: 11330 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a
Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - de acordo com o Código Tributário Nacional, a compensação é forma de extinção do crédito tributário, sendo vedada mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial;II - a anistia corresponde ao perdão de crédito tributário devidamente constituÃdo, oriundo de uma relação jurÃdica não decorrente de ato ilÃcito;III - o parcelamento, a moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança suspendem a exigibilidade do crédito;IV - a prescrição, a decadência e a dação em pagamento em bens imóveis excluem o crédito tributário, desde que atendidas as formalidades e condiçôes estabelecidas em lei;V - não mais existem, no sistema constitucional tributário positivo pátrio, as denominadas isençôes heterônomas, em respeito ao princÃpio federativo e à autonomia municipal.
a
V F V V V
b
F F V F V
c
V F V F F
d
V V F V F
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