Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o processo administrativo e judicial tributário é correto afirmar:
  Questão 12194 - 01/01/2023
• A possibilidade de compensação de créditos e débitos tributários:
  Questão 12189 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabeleceu o princípio da anterioridade em Direito Tributário. Podemos afirmar corretamente que:
  Questão 12188 - 01/01/2023
• Quanto ao lançamento, é correto afirmar, EXCETO:
  Questão 12116 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, impôe-se interpretação literal de norma tributária que disponha sobre:
  Questão 12114 - 01/01/2023
• Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa jurídica de direito público titular...
  Questão 12113 - 01/01/2023
• 1. Incide ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importada do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto e ainda que o bem ou...
  Questão 12085 - 01/01/2023
• A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam ...
  Questão 12083 - 01/01/2023
• A decadência se distingue da prescrição tributária pelo fato de :
  Questão 12081 - 01/01/2023
• Quando da dissolução de uma sociedade limitada, os sócios receberam em retorno os bens que àquela haviam conferido, quando da subscrição do capital. Os sócios sofreram...
  Questão 12077 - 01/01/2023
• Sobre a Obrigação Tributária, é correto afirmar o seguinte:
  Questão 12012 - 01/01/2023
• A (I) constituição do crédito tributário, a definição das hipóteses de (II) suspensão, (III) exclusão e (IV) extinção do crédito tributário são matérias que só a lei pode estabe...
  Questão 12006 - 01/01/2023
• Dentre os institutos abaixo, aquele que NÃO extingue o crédito tributário é:
  Questão 12002 - 01/01/2023
• Observe os enunciados:I - É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.II - É defeso ...
  Questão 11995 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades tributárias, é incorreto afirmar que
  Questão 11993 - 01/01/2023
• O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
  Questão 11988 - 01/01/2023
• Em procedimento de fiscalização, o auditor-fiscal apurou que a empresa fiscalizada vendeu mercadorias sem registrar as operaçôes respectivas em seus livros comerciais e fiscais....
  Questão 11982 - 01/01/2023
• A isenção:
  Questão 11904 - 01/01/2023
• O termo inicial para a fraude à execução fiscal é:
  Questão 11898 - 01/01/2023
• A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se:
  Questão 11895 - 01/01/2023