Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a afirmação incorreta a respeito das regras contidas na Lei Complementar 24/75.
  Questão 11075 - 01/01/2023
• Imposto é uma espécie de tributo:
  Questão 11073 - 01/01/2023
• Um Estado da Federação instituiu alíquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organizaçã...
  Questão 11071 - 01/01/2023
• Pela obrigação tributária resultante de ato praticado com infração do contrato social, o sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
  Questão 11069 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição vence juros não capitalizáveis, a contar
  Questão 11051 - 01/01/2023
• Lei estadual prevendo a incidência de imposto sobre operaçôes de circulação de livros e jornais
  Questão 11045 - 01/01/2023
• Entre outras hipóteses, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:
  Questão 10975 - 01/01/2023
• Dentre outras hipóteses, constitui causa de extinção do crédito tributário:
  Questão 10974 - 01/01/2023
• Considere a seguinte situação: Em 1º de janeiro de 2001 foi baixado um Convênio ICMS XX que reduzia, a partir de janeiro, a base de cálculo do único produto que a Indústria...
  Questão 10972 - 01/01/2023
• Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:I- A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias.II- A compensação ...
  Questão 10970 - 01/01/2023
• A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que
  Questão 10969 - 01/01/2023
• Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
  Questão 10968 - 01/01/2023
• Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque
  Questão 10967 - 01/01/2023
• Considerando a competência para, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solucionar os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária, id...
  Questão 10966 - 01/01/2023
• Sobre a dívida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
  Questão 10888 - 01/01/2023
• Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.( ) A moratória extingue o crédito tributário....
  Questão 10885 - 01/01/2023
• A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis:
  Questão 10884 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição, NÃO constitui limitação ao poder de tributar, reconhecido ao Estado:
  Questão 10883 - 01/01/2023
• Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo. Em relação a esse instituto, a Constitui...
  Questão 10882 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( )Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem ...
  Questão 10881 - 01/01/2023