Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O Estado-membro tem competência tributária para instituir contribuição:
Questão 11894 - 01/01/2023
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Adotando-se a divisão prevista no Código Tributário Nacional, o único imposto classificado como incidente sobre o patrimônio e a renda é o:
Questão 11891 - 01/01/2023
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Com relação às medidas provisórias em matéria tributária é errôneo afirmar-se que:
Questão 11878 - 01/01/2023
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São modalidades de extinção do crédito tributário:
Questão 11871 - 01/01/2023
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A natureza das garantias atribuÃdas ao crédito tributário
Questão 11869 - 01/01/2023
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Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal...
Questão 11775 - 01/01/2023
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Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos MunicÃpios ou de suas respectivas autarquias e fundaçôes, serão inti...
Questão 11767 - 01/01/2023
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Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercÃcio financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador...
Questão 11760 - 01/01/2023
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Caso a lei não fixe o tempo do pagamento, depois de notificado o sujeito passivo, o crédito vencer-se-á em:
Questão 11758 - 01/01/2023
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O proprietário de um terreno urbano, sem muros ou outra forma de proteção, utilizado como depósito de lixo por terceiros, tem o Imposto Territorial Urbano cobrado com o acréscim...
Questão 11754 - 01/01/2023
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Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Questão 11749 - 01/01/2023
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São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:
Questão 11657 - 01/01/2023
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Sobre a competência tributária, é correto afirmar que:
Questão 11656 - 01/01/2023
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A obrigação tributária principal consiste em:
Questão 11653 - 01/01/2023
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Indique, nas opçôes abaixo, o imposto que deverá, obrigatoriamente, ter as caracterÃsticas de seletividade, em função da essencialidade e de não-cumulatividade.
Questão 11649 - 01/01/2023
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No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
Questão 11633 - 01/01/2023
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O Distrito Federal pode instituir
Questão 11623 - 01/01/2023
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Uma construtora com sede no municÃpio de Campo Grande constrói um edifÃcio sob o regime de empreitada na cidade de Sidrolândia, também no Estado de Mato Grosso do Sul, onde não ...
Questão 11622 - 01/01/2023
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No caso de extinção de pessoa jurÃdica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Questão 11620 - 01/01/2023
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A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Questão 11607 - 01/01/2023
