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Questão #11406
2023
Direito Tributário
#11406
A capacidade tributária:
A capacidade tributária:
a
depende da capacidade civil das pessoas naturais.
b
depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
c
depende, em certos casos, da capacidade civil das pessoas naturais.
d
independe da capacidade civil das pessoas naturais.
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