Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11454 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
a
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo é um instrumento tributário utilizável com vistas a atingir-se o escopo da polÃtica urbana.
b
Compete aos MunicÃpios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre os serviços em geral, de qualquer natureza.
c
O MunicÃpio poderá optar pela progressividade de acordo com a localização e o uso do imóvel.
d
O MunicÃpio deverá adotar alÃquotas uniformes na imposição do tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com (F) para falso e (V)...
No Brasil, quanto à s formas de ingresso no paÃs, é aplicada a polÃtica de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro. O tipo de visto, previsto na Lei de Migração, dep...
O ICMS, o IPTU e o imposto de renda são respectivamente impostos:
É vedado à União:
Base de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - é
Sobre o Sistema Tributário Nacional são feitas as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. Conforme a Lei Maior e o Código Tributário Nacional ambos indicam que são espécies do gênero tributo: os impost...
