Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as seguintes assertivas:I- A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a par...
  Questão 15078 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmaçôes sobre o lançamento tributário:I. Tem efeito "ex tunc".II. Depois de regularmente notificado, o lançamento não pode mais ser alterado, a...
  Questão 15077 - 01/01/2023
• NÃO será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando:
  Questão 15076 - 01/01/2023
• Dispôe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:
  Questão 15075 - 01/01/2023
• Um sujeito proibido de comerciar em virtude de condenação por crime falimentar, infringindo a vedação a que está submetido, estabelece-se como comerciante em lugar ermo, de difí...
  Questão 15073 - 01/01/2023
• A lei tributária "A" cria o tributo "X", sendo revogada pela lei tributária "B", que por sua vez é revogada pela lei tributária "C". Pode...
  Questão 15072 - 01/01/2023
• Quanto ao IPTU do Município de Curitiba (Lei Complementar Municipal 40/2001), assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 14990 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmaçôes sobre o lançamento tributário:I. Tem efeito "ex tunc".II. Depois de regularmente notificado, o lançamento não pode mais ser alterado, a...
  Questão 14989 - 01/01/2023
• Analise os seguintes casos de responsabilidade tributária:I - do inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio;II - dos pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores...
  Questão 14988 - 01/01/2023
• Em matéria de impostos não é preciso lei para estabelecer
  Questão 14987 - 01/01/2023
• Quanto à dívida ativa tributária, é consoante com o Código Tributário Nacional asseverar que:
  Questão 14986 - 01/01/2023
• Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
  Questão 14985 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta para as questôes de 46 a 50.Em virtude da competência residual, a União poderá instituir:
  Questão 14984 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, não suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 14983 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva consonante com as disposiçôes do Código Tributário Nacional.
  Questão 14903 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural poderá ser fiscalizado e cobrado pelo Município. Se o Munic...
  Questão 14900 - 01/01/2023
• Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre:
  Questão 14894 - 01/01/2023
• Relativamente aos impostos de competência da União, de que tratam os artigos 153 e 154 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  Questão 14893 - 01/01/2023
• A Constituição da República prevê que, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades (art...
  Questão 14892 - 01/01/2023
• No ICMS (Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação):
  Questão 14891 - 01/01/2023