Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente à verificação da obrigação tributária é certo afirmar que
  Questão 15433 - 01/01/2023
• A contribuinte Rosa da Silva, com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, passava férias em Brasília quando tomou conhecimento de que seu inquilino, no Rio de Janeiro, retivera impo...
  Questão 15422 - 01/01/2023
• Sobre a exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar, com exceção:
  Questão 15326 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação:
  Questão 15325 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
  Questão 15324 - 01/01/2023
• É CORRETO DIZER QUE A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO:
  Questão 15319 - 01/01/2023
• A lei de IPI, no que diz respeito às alíquotas:
  Questão 15317 - 01/01/2023
• Uma lei instituída por um município, relativamente ao sujeito passivo da obrigação tributária oriunda da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ...
  Questão 15314 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao lançamento tributário, pode afirmar-se que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
  Questão 15252 - 01/01/2023
• Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que
  Questão 15251 - 01/01/2023
• São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 15247 - 01/01/2023
• O princípio de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais se inclui entre os efeitos da:
  Questão 15168 - 01/01/2023
• Quanto às isençôes, é correto afirmar que:
  Questão 15166 - 01/01/2023
• Marque a resposta correta, considerando as formulaçôes abaixo.I. O prazo de prescrição (cinco anos) da ação para a cobrança do crédito tributário tem como termo inicial a data d...
  Questão 15163 - 01/01/2023
• Alíquotas mínimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ___________. O Código Tributário Nacional ...
  Questão 15162 - 01/01/2023
• O estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, deverá fazer-se, segundo norma ...
  Questão 15161 - 01/01/2023
• Estabelecer alíquotas mínimas nas operaçôes internas sujeitas ao ICMS, é facultado:
  Questão 15160 - 01/01/2023
• Acerca da responsabilidade tributária é correto dizer que
  Questão 15158 - 01/01/2023
• A imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, a, da Constituição Federal, que veda a tributação recíproca entre União, Estados e Municípios abrange
  Questão 15152 - 01/01/2023
• Analise se as proposiçôes enunciadas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, a seguir, assinale a opção que contém a sequência correta.I- Os atos e termos processuais, no ...
  Questão 15150 - 01/01/2023