Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, a , da Constituição:
  Questão 14585 - 01/01/2023
• No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
  Questão 14572 - 01/01/2023
• A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcia...
  Questão 14571 - 01/01/2023
• Se o Estado de São Paulo decidir não mais cobrar o imposto " causa mortis " certamente poderá :
  Questão 14569 - 01/01/2023
• Com relação aos diversos tributos que compôem o Código Tributário Nacional é correto afirmar:
  Questão 14490 - 01/01/2023
• Os Municípios NÃO participam, direta ou indiretamente, da arrecadação:
  Questão 14487 - 01/01/2023
• O protesto judicial:
  Questão 14485 - 01/01/2023
• A respeito da obrigação tributária, assinale a assertiva correta.
  Questão 14483 - 01/01/2023
• É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre:
  Questão 14480 - 01/01/2023
• A diferença jurídica fundamental entre imposto e taxa está em que:
  Questão 14477 - 01/01/2023
• Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
  Questão 14474 - 01/01/2023
• A lei tributária aplica-se ao ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando
  Questão 14471 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte, ao impugnar auto de infração, requereu perícia, cumprindo todos os requisitos exigidos na lei. A autoridade julgadora de primeira instância não se pron...
  Questão 14468 - 01/01/2023
• Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
  Questão 14412 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
  Questão 14411 - 01/01/2023
• Nos termos da lei que rege a execução fiscal, é correto afirmar que:
  Questão 14410 - 01/01/2023
• Com referência ao instituto da prescrição aplicável em matéria tributária, é correto afirmar que:
  Questão 14408 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Para conhecimento da natureza específica das diversas espécies tributárias pr...
  Questão 14405 - 01/01/2023
• Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do impost...
  Questão 14402 - 01/01/2023
• O remitente, quanto aos tributos relativos aos bens remidos, é:
  Questão 14399 - 01/01/2023