Questão: 14984 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta para as questôes de 46 a 50.Em virt...

Q: Assinale a opção correta para as questôes de 46 a 50.Em virtude da competência residual, a União poderá instituir:

Letra d - Impostos que ainda não estejam reservados à sua competência, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de outros impostos.

Assinale a opção correta para as questôes de 46 a 50.Em virtude da competência residual, a União poderá instituir:

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