Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tendo em conta as modalidades de lançamento elencadas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 14890 - 01/01/2023
• O crédito tributário prefere a qualquer outro, menos aqueles
  Questão 14889 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva que estiver em consonância com o que dispôe o Código Tributário Nacional no que concerne à “legislação tributária”.
  Questão 14823 - 01/01/2023
• O domicílio tributário:
  Questão 14821 - 01/01/2023
• O contrato de franchising, o de arrendamento mercantil (leasing), o de câmbio e o de factoring são negócios jurídicos tributáveis. Em razão da característica desses negócios jur...
  Questão 14819 - 01/01/2023
• São impostos indiretos:
  Questão 14818 - 01/01/2023
• João Fox decidiu ser ermitão e foi morar "Alto do Pico da Neblina, Estado de Roraima, sem número", tendo para lá transferido seu domicílio tributário em dezembro do an...
  Questão 14797 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS:
  Questão 14794 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.O princípio constitucional, segundo o qual nenhum tributo pode ser exigido no mesmo exercício financeiro em...
  Questão 14789 - 01/01/2023
• A lei tributária:
  Questão 14703 - 01/01/2023
• A respeito do crédito tributário podemos afirmar que:
  Questão 14698 - 01/01/2023
• O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte denomina-se de:
  Questão 14697 - 01/01/2023
• A União pode instituir imposto
  Questão 14683 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
  Questão 14682 - 01/01/2023
• Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
  Questão 14681 - 01/01/2023
• Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.
  Questão 14614 - 01/01/2023
• A empresa X adquiriu da empresa Y seu estabelecimento e fundo de comércio e continuou explorando, naquele local, a mesma atividade da alienante. Sucede que a alienante Y tem inú...
  Questão 14613 - 01/01/2023
• O imposto que poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, é o:
  Questão 14612 - 01/01/2023
• Leia com atenção: I- Uma lei municipal X autorizou o Poder Executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 1...
  Questão 14611 - 01/01/2023
• Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal são retirados do ordenamento jurídico
  Questão 14610 - 01/01/2023