Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15078 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas:I- A existência legal da
Analise as seguintes assertivas:I- A existência legal da pessoa jurÃdica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, a obrigar-se pelos atos praticados por seus administradores, mesmo que executados além dos poderes previstos no citado ato de constituição.II- O Código Civil vigente prevê a desconsideração da personalidade jurÃdica, possibilitando que o patrimônio particular dos administradores ou sócios do ente moral sejam atingidos, mesmo quando não haja desvio de finalidade ou confusão patrimonial.III- O negócio jurÃdico carecedor de algum dos elementos essenciais à sua existência é anulável, enquanto que aqueles que inobservam pressupostos de validade são inexistentes de pleno direito.IV- Os prazos prescricionais são inalteráveis, salvo quando existir consentimento mútuo das partes do negócio jurÃdico.Assinale a afirmativa correta:
a
Apenas os itens I e II estão corretos.
b
Apenas o item IV está incorreto.
c
Todos os itens estão incorretos.
d
Todos os itens estão corretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercÃcio seguinte à quele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ...
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar que:
Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princÃpio da anterioridade?
Em nosso sistema financeiro, o pedágio cobrado pela utilização de rodovias qualifica-se como:
É correto o seguinte asserto:
João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e SÃlvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura...