Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condiçôes econ...
  Questão 15621 - 01/01/2023
• O executado será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de:
  Questão 15619 - 01/01/2023
• O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas:I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficác...
  Questão 15617 - 01/01/2023
• A natureza jurídica específica do tributo é determinada
  Questão 15615 - 01/01/2023
• ANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM VIGOR, É CERTO DIZER QUE:
  Questão 15607 - 01/01/2023
• A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é
  Questão 15605 - 01/01/2023
• A imunidade recíproca impede que
  Questão 15604 - 01/01/2023
• Na hipótese de cumulatividade de execuçôes fiscais federais, estaduais e municipais, de várias origens, contra o mesmo contribuinte executado:
  Questão 15603 - 01/01/2023
• Em relação à imposição tributária e às convençôes particulares, é correto afirmar:
  Questão 15522 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto 2.473/79, são interessados para postular em processo administrativo tributário:
  Questão 15520 - 01/01/2023
• A Constituição Federal atribui à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios competências tributárias privativas, vedando que um ente político invada a competência ...
  Questão 15518 - 01/01/2023
• A Empresa Cajazeirense de Rapaduras, situada no Município de Cajazeiras-PB, possui em seus quadros 100 (cem) empregados, percebendo cada um mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais)....
  Questão 15516 - 01/01/2023
• Os impostos extraordinários poderão ser instituídos:
  Questão 15513 - 01/01/2023
• Uma decisão judicial reconheceu ao contribuinte o direito de efetuar a compensação do imposto de renda mediante o aproveitamento de certa parcela do IPI que considerou indevida....
  Questão 15510 - 01/01/2023
• Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tributário com o qual não concordou, poderá o contribuinte questionar o referido procedimento administrativo, de forma a...
  Questão 15451 - 01/01/2023
• • É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual sej...
  Questão 15447 - 01/01/2023
• No que tange à circulação de bens, a importação de mercadorias por consumidor final:
  Questão 15444 - 01/01/2023
• O termo de inscrição da dívida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
  Questão 15442 - 01/01/2023
• São características do empréstimo compulsório:
  Questão 15440 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. O Código Tributário Nacional, não acolhendo a doutrina da consistência econôm...
  Questão 15437 - 01/01/2023