Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #14893
2023
Direito Tributário
#14893
Relativamente aos impostos de competência da União, de que tratam os artigos 153 e 154 da
Relativamente aos impostos de competência da União, de que tratam os artigos 153 e 154 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
a
Desde que observados os limites e as condiçôes estabelecidos em lei, podem ter as alíquotas alteradas pelo Poder Executivo os impostos sobre importação, exportação, produtos industriais e propriedade territorial rural.
b
No que concerne aos impostos sobre produtos industrializados, destes estão excluídos da denominada imunidade extravagante os produtos industrializados destinados ao exterior.
c
O imposto sobre grandes fortunas e os impostos pertencentes à competência residual da União serão instituídos mediante lei complementar.
d
Os impostos extraordinários, instituídos pela União na iminência ou no caso de guerra externa, poderão ensejar casos de bitributação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
João da Silva, servidor público, vendeu a José Pereira um imóvel por R$ 200.000,00, obtendo um lucro de R$ 50.000,00. Como parte dos recursos utilizados por José para o pagamento eram oriundos de r...
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
Para distinguir a ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e a ação anulatória de débito fiscal, basta considerar que:
A multa cobrada por atraso na escrituração fiscal será, por mês ou fração de mês, por livro, de:
Acerca da Responsabilidade Tributária, marque a alternativa correta.
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria. ( ) Os impostos são chamados de 'tributos não vinculados' porque sua cobrança inde...