Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é o por:
  Questão 21174 - 01/01/2023
• A execução judicial para cobrança da dívida ativa é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil, como preceitua seu artigo 1º...
  Questão 21167 - 01/01/2023
• Pagando espontaneamente crédito, tem o contribuinte direito à exclusão
  Questão 21164 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
  Questão 21162 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
  Questão 21109 - 01/01/2023
• Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a
  Questão 21105 - 01/01/2023
• A norma jurídica encarregada de dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é
  Questão 21095 - 01/01/2023
• O município mantém serviço regular de coleta de lixo domiciliar exigindo das pessoas lá domiciliadas, por esse serviço:
  Questão 21093 - 01/01/2023
• Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
  Questão 21043 - 01/01/2023
• Tratando-se de impostos federais, o princípio da anterioridade
  Questão 21042 - 01/01/2023
• A limitação constitucional ao poder de tributar, em relação ao patrimônio, à renda e aos serviços uns dos outros, dirigida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municí...
  Questão 21041 - 01/01/2023
• Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
  Questão 21040 - 01/01/2023
• Cobrar impostos sobre templos de qualquer culto é vedado:
  Questão 21039 - 01/01/2023
• Define-se lançamento tributário como sendo:
  Questão 21038 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro ...
  Questão 20987 - 01/01/2023
• Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
  Questão 20981 - 01/01/2023
• Anistia e remissão fiscal:
  Questão 20966 - 01/01/2023
• A Administração Pública, apoiada em lei, promove a redução da base de cálculo de determinado tributo. Esse ato caracteriza
  Questão 20953 - 01/01/2023
• Quanto aos impostos que incidam sobre patrimônio, rendas e serviços vinculados aos objetivos institucionais das entidades filantrópicas, a desoneração tributária resulta de:
  Questão 20906 - 01/01/2023
• O princípio da legalidade não se aplica, em toda a sua extensão
  Questão 20896 - 01/01/2023