Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.

Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.

a

Em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa que não tenha relação direta com o fato gerador da obrigação principal.

b

Não poderá ser considerada como sujeito passivo a sociedade comercial irregular, ainda que configure unidade econômica ou profissional.

c

A faculdade de escolha do domicílio tributário não pode sofrer restriçôes impostas pela autoridade administrativa.

d

Os pais são sempre responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores.

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