Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21042 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se de impostos federais, o princÃpio da anteriorida...
Tratando-se de impostos federais, o princÃpio da anterioridade
a
deve ser observado sem quaisquer limitaçôes ou exceçôes.
b
somente se aplica ao IR e ao ITR.
c
não se aplica ao IPI, ao IOF e ao IR.
d
não se aplica ao II, ao IE e ao ITR.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação ás limitaçôes constitucionais do poder de tributar é correto dizer-se:
De acordo com o art. 2º do Código Tributário Estadual, os tributos estaduais são:
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />I. É cediço que os tributos ditos indiretos, dentre eles, o ICMS, sujeitam-se, em caso de restituição, à demonstração dos ...
Em sede de ação cautelar fiscal: