Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aos entes de direito público a quem se confere legitimidade para tributar é vedado :
  Questão 21958 - 01/01/2023
• Um imposto cujo crédito foi constituído definitivamente em 11 de março de 2002 e cujo fato gerador ocorreu em 05 de janeiro de 1996:
  Questão 21886 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada pela emenda constitucional 48/2005, no título vi, que trata da tributação e do orçamento, submete a reserva de lei d...
  Questão 21881 - 01/01/2023
• Os impostos residuais SOMENTE poderão ser instituídos em nosso país com observância do princípio da
  Questão 21870 - 01/01/2023
• Sobre a compensação do crédito tributário, é incorreto afirmar que exige para o seu exercício:
  Questão 21868 - 01/01/2023
• Na participação no produto de impostos de receita partilhada, hipótese em que a Constituição Federal reparte o montante do imposto em percentagens entre a entidade tributante e ...
  Questão 21851 - 01/01/2023
• O instituto da imunidade tributária implica:
  Questão 21792 - 01/01/2023
• A obrigação tributária acessória:
  Questão 21737 - 01/01/2023
• A respeito do instituto do lançamento, assinale a alternativa correta.
  Questão 21736 - 01/01/2023
• Sujeitos ativo e passivo, com autorização e sob as condiçôes de lei, mediante concessôes mútuas, terminam litígio e consequentemente extinguem crédito tributário. Trata-se de hi...
  Questão 21728 - 01/01/2023
• A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em:
  Questão 21726 - 01/01/2023
• A pessoa jurídica de direito público:
  Questão 21712 - 01/01/2023
• Um Prefeito Municipal, diante de manifestaçôes adversas da Câmara Municipal, deixou de instituir no Município a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública CIP. A medida, ...
  Questão 21665 - 01/01/2023
• Quanto aos tributos e às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, considere as seguintes hipóteses.I. O IPTU é imposto da competência municipal, de natureza essencialmen...
  Questão 21649 - 01/01/2023
• Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tributária pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
  Questão 21644 - 01/01/2023
• Partindo da premissa que direito é norma, pode-se representar a norma jurídica tributária ou Regra-Matriz de Incidência de qualquer tributo, por meio do seguinte esquema:Ht ? Cm...
  Questão 21641 - 01/01/2023
• " Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência " é definição do (a)
  Questão 21628 - 01/01/2023
• Aponte a assertiva correta referente à Ação Cautelar Fiscal.
  Questão 21560 - 01/01/2023
• Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acr...
  Questão 21559 - 01/01/2023
• É matéria reservada à lei complementar
  Questão 21554 - 01/01/2023