Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Compete aos Estados e aos Municípios:
  Questão 20569 - 01/01/2023
• De acordo com o Decreto-lei 5/75, são nulos:
  Questão 20565 - 01/01/2023
• Pertencem aos Municípios:
  Questão 20563 - 01/01/2023
• A lei estadual nº 99.999 instituiu tributo designado taxa de transporte e designou sua base de cálculo como sendo o valor do frete. Determinou que os transportadores fossem...
  Questão 20562 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar que:
  Questão 20511 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor, salvo disposição em contrário,
  Questão 20494 - 01/01/2023
• A Fazenda Pública pode constituir o crédito tributário dentro de:
  Questão 20483 - 01/01/2023
• Com relação ao lançamento tributário, são suas modalidades:
  Questão 20468 - 01/01/2023
• Do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural:
  Questão 20467 - 01/01/2023
• Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 20466 - 01/01/2023
• Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel o:
  Questão 20417 - 01/01/2023
• O imposto que terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal e poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização é o:
  Questão 20412 - 01/01/2023
• Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
  Questão 20411 - 01/01/2023
• A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
  Questão 20410 - 01/01/2023
• As obras públicas, entendidas como construçôes, edificaçôes, reparaçôes, ampliaçôes ou manutenção de imóveis pertencentes ou incorporados ao patrimônio público, autorizam a trib...
  Questão 20404 - 01/01/2023
• Nos termos do C.T.N. considera-se constituído o crédito tributário:
  Questão 20403 - 01/01/2023
• Segundo se depreende do Código Tributário Nacional, um ato infralegal (um decreto, por exemplo) pode estabelecer a(s)
  Questão 20402 - 01/01/2023
• Sobre as contribuiçôes relacionadas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 20355 - 01/01/2023
• Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) O responsável pela retenção e recolhimento...
  Questão 20350 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infraçôes, EXCETO:
  Questão 20348 - 01/01/2023