Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito dos princípios e das limitaçôes ao poder de tributar que regem o Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que
  Questão 20893 - 01/01/2023
• Dentre os fatos geradores que podem, em tese, ensejar a cobrança de taxas, não se encontra a
  Questão 20890 - 01/01/2023
• Quanto às imunidades tributárias, é correto dizer que:
  Questão 20804 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:Regular as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar é tema reservado:
  Questão 20795 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontr...
  Questão 20794 - 01/01/2023
• Determinado Município baixa decreto, editando nova Planta Genérica de Valores, que correspondem à realidade econômica, e que servirão de base de cálculo do Imposto Predial e Ter...
  Questão 20793 - 01/01/2023
• Após colher todos os elementos necessários no estabelecimento do contribuinte, o auditor-fiscal lavrou o auto de infração na repartição e, por via postal, intimou o sujeito pass...
  Questão 20792 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo.I. Vedação de cobrar tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.II. Compensação de cobrar...
  Questão 20751 - 01/01/2023
• Indique a opção que preenche corretamente as lacunas das asserçôes abaixo.1) Decorre do CTN que a multa tributária __________, na falência, a mesma preferência dos demais ______...
  Questão 20744 - 01/01/2023
• O imposto que incide sobre a propriedade, sendo também, de competência do Estado do Amazonas, é:
  Questão 20740 - 01/01/2023
• Sobre a competência residual tributária, prevista na Constituição Federal no art. 154, inciso I, é certo afirmar que:
  Questão 20739 - 01/01/2023
• O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo de constituição deste, ressalvados os créditos decorrentes
  Questão 20738 - 01/01/2023
• A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se
  Questão 20737 - 01/01/2023
• A medida provisória que implique em instituição e majoração de impostos só produzirá efeito:
  Questão 20696 - 01/01/2023
• Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convençôes particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:
  Questão 20693 - 01/01/2023
• Com relação à interpretação da norma tributária não se pode afirmar que:I- só é aplicável a interpretação literal.II- a lei tributária que define infraçôes será sempre interpret...
  Questão 20692 - 01/01/2023
• No que se refere à prescrição das dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim de todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Mun...
  Questão 20690 - 01/01/2023
• A isenção dos tributos em geral deve ser concedida por:
  Questão 20629 - 01/01/2023
• AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
  Questão 20609 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, é correto afirmar que
  Questão 20606 - 01/01/2023