Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #21105
2023
Direito Tributário
#21105
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a
a
derivados de petróleo.
b
cinescópios.
c
minerais do País.
d
combustíveis.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabilidade solidária das...
Determinado contribuinte do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano ) sofre lançamento em que o valor venal do imóvel é muito elevado em relação aos preços de mercado. A medida judicial adequa...
Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Entre os efeitos da aplicação dos sistemas de tributação, é c...
Se o Município de Poço Fundo decidir não cobrar mais o imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", ele poderá:
Até a decisão de primeira instância, a Certidão da Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, desde que seja
Considere as seguintes hipóteses:I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.II. A transmissão, a qualquer título, de direitos rea...
