Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21105 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a
a
derivados de petróleo.
b
cinescópios.
c
minerais do PaÃs.
d
combustÃveis.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considere a seguinte afirmação:A Prefeitura Municipal de São Paulo pode exigir da União, relativamente ao edÃficio sede da representação do Ministério da Fazenda, situado nesta cidade, aumento do v...
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, poderá ser progressivo o seguinte tributo municipal:
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Dispôe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontra a prevista na alte...
