Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21105 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a
a
derivados de petróleo.
b
cinescópios.
c
minerais do PaÃs.
d
combustÃveis.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
"Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituÃdos por meio de lei complementar". A respeit...
Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:<br />I) para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele;<br />II) o i...
De acordo com o CTN, é fato gerador da obrigação principal:
No que tange à obrigação tributária:
Em relação às imunidades, avalie as afirmaçôes abaixo e, em seguida, marque a opção correta.<br />I. Adiferença básica entre imunidade e isenção está em que a primeira atua no plano da definição da...
É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: