Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Considera-se incluÃdo na base de cálculo do ISSQN o valor do material fornecido pelo prestador de serviços na seguinte hipótese:
Questão 21502 - 01/01/2023
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QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS), SOBRE OS CRÉDITOS ESCRITURAIS, É CORRETO DIZER QUE:
Questão 21436 - 01/01/2023
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Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
Questão 21433 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei 2.657/96, a alÃquota do ICMS é:
Questão 21392 - 01/01/2023
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Sobre os decretos executivos federais, podemos afirmar que são:
Questão 21390 - 01/01/2023
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Julgue os itens abaixo, a respeito da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e, a seguir, marque a opção que apresent...
Questão 21388 - 01/01/2023
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Deve, necessariamente, observar o princÃpio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
Questão 21369 - 01/01/2023
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Conforme dispôe o artigo 148 da Constituição Federal de 1988, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Questão 21364 - 01/01/2023
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Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que:
Questão 21363 - 01/01/2023
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A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que
Questão 21362 - 01/01/2023
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No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afirmar:
Questão 21320 - 01/01/2023
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De acordo com o que dispôe o art. 151, do Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:1. o parcelamento do débito;2. a compensação;3. o depósito ...
Questão 21313 - 01/01/2023
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De acordo com o art. 150, § 7º, da CRFB/88, a atribuição a sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição...
Questão 21307 - 01/01/2023
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Alberto vendeu a Francisco um terreno de sua propriedade, constando como cláusula contratual a obrigação de Francisco, no prazo de 10 anos, edificar, no referido terreno, um orf...
Questão 21302 - 01/01/2023
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Interrompe-se a prescrição da ação para cobrança do crédito tributário:
Questão 21292 - 01/01/2023
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O Imposto sobre importação de Produtos Estrangeiros é um tributo
Questão 21235 - 01/01/2023
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É correto afirmar que, em sede de tributação:
Questão 21226 - 01/01/2023
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O pressuposto jurÃdico para a instituição e cobrança da contribuição de melhoria reside:
Questão 21220 - 01/01/2023
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O crédito tributário fica suspenso, impossibilitando sua exigibilidade:
Questão 21219 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Questão 21178 - 01/01/2023
