Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:
  Questão 25867 - 01/01/2023
• Considerar as afirmaçôes(I) Propiciar o direito de ação da Fazenda Pública.(II) Formalizar o crédito tributário.(III) Representar e medir as proporçôes do fato jurídico tributár...
  Questão 25863 - 01/01/2023
• A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 25853 - 01/01/2023
• (1)Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;(2)Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;(3)Perdão da infração.Assinale a opção que corresponda, na s...
  Questão 25852 - 01/01/2023
• Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.
  Questão 25796 - 01/01/2023
• Quanto à responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que:
  Questão 25794 - 01/01/2023
• • A concessão de medida cautelar fiscal contra a pessoa jurídica autoriza sua exclusão do REFIS.• Qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por lei à União poderá ...
  Questão 25741 - 01/01/2023
• Da obrigação tributária e do fato gerador.I. A obrigação tributária é principal e acessória sendo que, pelo simples fato da sua inobservância, a obrigação acessória converte-se ...
  Questão 25740 - 01/01/2023
• Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que:
  Questão 25700 - 01/01/2023
• A natureza jurídica do tributo é determinada:
  Questão 25693 - 01/01/2023
• Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária:I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública.II. Há responsabilidade do adqu...
  Questão 25635 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedado conceder, mediante lei, moratória que...
  Questão 25626 - 01/01/2023
• Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:
  Questão 25572 - 01/01/2023
• Em relação às taxas, é correto afirmar que
  Questão 25555 - 01/01/2023
• Um munícipe tomou posse clandestina de um terreno no exercício de 2000. Em 2006 foi acionado pela Municipalidade para pagamento do IPTU relativo a todos os exercícios anteriores...
  Questão 25501 - 01/01/2023
• De acordo com a CF/88, a competência residual pertence:
  Questão 25494 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa que não traduz a verdade com relação à competência tributária:
  Questão 25487 - 01/01/2023
• O imposto sobre:
  Questão 25426 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
  Questão 25425 - 01/01/2023
• O prédio de propriedade do Estado, onde funciona uma escola pública, não está sujeito à incidência de IPTU, em face do princípio constitucional da:
  Questão 25411 - 01/01/2023