Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A União pode:
  Questão 26738 - 01/01/2023
• Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto dizer-se:
  Questão 26723 - 01/01/2023
• O princípio da anterioridade, na sistemática tributária em vigor, exige que:
  Questão 26709 - 01/01/2023
• Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
  Questão 26689 - 01/01/2023
• A suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre:
  Questão 26641 - 01/01/2023
• São espécies de sançôes tributárias, entre outras:
  Questão 26617 - 01/01/2023
• Está sujeita à disciplina específica por meio de lei complementar, a
  Questão 26581 - 01/01/2023
• João das Candeias foi notificado de lançamento que lhe exigia diferença de imposto de renda. Estando com viagem marcada para o exterior para aquele mesmo dia, comunicou o fato à...
  Questão 26578 - 01/01/2023
• A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação é:
  Questão 26525 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:"Se a dívida consolidada de um ente da Federação ult...
  Questão 26484 - 01/01/2023
• A natureza jurídica específica do tributo é deter-minada
  Questão 26480 - 01/01/2023
• Para aumentar a arrecadação tributária do Município, o Prefeito de Cajazeiras-PB poderá:
  Questão 26476 - 01/01/2023
• Ao perdão da sanção tributária, dá-se o nome de:
  Questão 26469 - 01/01/2023
• Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes tributárias, assinale a correta.
  Questão 26420 - 01/01/2023
• Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, o pagamento deverá ser realizado na seguint...
  Questão 26417 - 01/01/2023
• A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:
  Questão 26364 - 01/01/2023
• Se o Município de Poço Fundo decidir não cobrar mais o imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", ele poderá:
  Questão 26362 - 01/01/2023
• Podemos definir a anistia fiscal como:
  Questão 26361 - 01/01/2023
• O lançamento que é efetuado e revisto de oficio pela autoridade administrativa é denominado:
  Questão 26293 - 01/01/2023
• As alíquotas internas do ICMS são:
  Questão 26292 - 01/01/2023