Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25863 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerar as afirmaçôes(I) Propiciar o direito de ação da
Considerar as afirmaçôes(I) Propiciar o direito de ação da Fazenda Pública.(II) Formalizar o crédito tributário.(III) Representar e medir as proporçôes do fato jurÃdico tributário.Estas três assertivas referem-se, respectivamente,
a
ao fato gerador da obrigação tributária, à base de cálculo e à alÃquota
b
à base de cálculo, ao ato de lançamento e à alÃquota
c
ao lançamento tributário, à base de cálculo e à alÃquota
d
ao ato administrativo de inscrição da divida ativa, ao lançamento tributário e à base de cálculo
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Aplica-se o princÃpio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre:
Como exemplo de tributo não-vinculado, pode-se citar:
A pessoa jurÃdica de direito público:
A pessoa natural ou jurÃdica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer tÃtulo, fundo de comércio ou estabelecimento empresarial ou profissional e continuar a respectiva exploração, sob...
Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:<br />I) para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele;<br />II) o i...
Um Estado da Federação instituiu alÃquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental ...