Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25426 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O imposto sobre:
O imposto sobre:
a
serviços transmunicipais é de competência da União;
b
a propriedade territorial rural é de competência do MunicÃpio;
c
operaçôes de crédito é de competência dos Estados-membros;
d
grandes fortunas é de competência da União;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O PrincÃpio da Legalidade veda a União, Estados, DF e MunicÃpios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Entretanto, a própria Constituição Federal faculta ao Poder Executivo alt...
Nos termos do art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural poderá ser fiscalizado e cobrado pelo MunicÃpio. Se o MunicÃpio, em caráter exc...
O tributo é fiscal, extrafiscal e parafiscal quando seu objetivo é, respectivamente:
Suponhamos que o municÃpio de Diadema, no Estado de são Paulo, não instituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza _ ISS, de sua competência. Nesse caso:
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.<br />( ) A competência tributária pode ser transferida, mediante...
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
